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NORMAS DE USO DO GUIA DA CULINÁRIA

1. ACEITAÇÃO
O GUIA DA CULINÁRIA (doravante denominado GUIA), faz saber aos Usuários e cadastrados (doravante denominados Usuário), que o uso do mesmo, implica na aceitação dos itens deste aviso. O Usuário deve lê-lo cada vez que acessa-lo, pois o mesmo pode sofrer alterações.
A utilização de serviços e conteúdo de outros “sites” linkados ou indicados pelo GUIA podem ter “condições próprias”, que substitui este quando acessados.
A utilização do GUIA, também está submetida aos avisos, regulamentos e instruções do mesmo, desde que não se oponham a este.

2. OBJETO
Serviço de consulta ao segmento de culinária.
Cadastro de receitas.
Divulgação de Notícias, Feiras, Concursos e Publicações.
Venda de anúncio (através de banner) e links.

3. DIREITOS DO USUÁRIO
Consulta eletrônica e cadastro gratuitos (o cadastro, não dá direito a link).

4. DEVERES E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
O Usuário se compromete a utilizar o GUIA em conformidade com a lei, e com o disposto nesta NORMA DE USO.
O Usuário tem a obrigação de usar o conteúdo corretamente.
Qualquer atividade ilícita ou anomalia detectada no site, pelo Usuário, deverá ser comunicada ao GUIA.

5. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
As informações passadas ao Guia deverão ser verdadeiras. Assim, quando do envio das informações para cadastramento, atualização, galeria, dicas, o Usuário deverá garantir a autenticidade de todos os dados. O Usuário será o único responsável por possíveis prejuízos que causar ao GUIA ou a terceiros, em função de declarações inexatas. O GUIA se reserva o direito de analisar o cadastro e informações e de não aceitá-lo ou exclui-lo de assim julgar necessário.

6. RESTRIÇÕES
Uso de recursos para ordenar o cadastro. Exemplo: a colocação de caractere (A ou outros) que não faça parte da razão social ou nome fantasia devidamente registrado, precedendo o nome da empresa.
Uso de "hiperlinks" que de acesso às páginas do GUIA.
O "hiperlink" permitirá única e exclusivamente o acesso a home-page ou a página de início do GUIA, mas não poderá reproduzi-la de qualquer forma.
O "hiperlink" não conterá nenhuma marca, nome comercial, logotipo, slogan, look and feel ou quaisquer outros.
A página web em que estabelecer o "hiperlink" não deverá conter informações ou conteúdo ilícitos.
Criar frame sobre as páginas do GUIA.

7. GARANTIAS EXCLUSAS
O GUIA não garante a ausência de vírus no conteúdo de terceiros.
O GUIA não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade do conteúdo de terceiros.
O GUIA não garante a veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade do conteúdo de terceiros.
O GUIA não garante a privacidade e segurança da utilização do GUIA, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento dos dados do cadastro.
O GUIA não controla o acesso nem a utilização que os Usuários fazem do conteúdo do GUIA. Portanto, o GUIA não garante que os Usuários utilizem o conteúdo do GUIA, em conformidade com a lei e com esta NORMA DE USO.
Não é de responsabilidade do GUIA as notícias e informações disponibilizadas na página, já que são compiladas ou enviadas por terceiros, embora seja feita uma avaliação criteriosa, pode existir falhas de digitação ou erros técnicos.

8. PARTICULARIDADES
O GUIA coloca à disposição dos Usuários dispositivos técnicos denominados "links" e “banners“ para acesso aos outros ”sites“. Os ”links" e 'banners“ podem ou não ter custo aos cadastrados.
O GUIA não oferece nem comercializa, informação, produtos e serviços dos cadastrados, exceto as informações expostas no site.
Quando um Usuário acessar o Guia ou as páginas de um site através de um link do GUIA, o site poderá utilizar "cookies" ou outras ferramentas semelhantes, porém o Usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para avisar ou inibir a recepção dos mesmos e impedir a gravação no HD.

9. ATIVIDADES ILÍCITAS OU ANOMALIAS
O acesso indevido a áreas restritas, será considerado como invasão de privacidade e intimidade, para todos os efeitos, e tal ato, está sujeito à aplicação de sanções cíveis e criminais.
Qualquer atividade ilícita ou imoral, esta sujeita a sanções cíveis e criminais.

10. SUSPENSÃO DE CADASTROS
O GUIA se reserva o direito de recusar ou retirar o cadastro e informações no GUIA, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem a NORMA DE USO.

11. NOTIFICAÇÕES
O Usuário deverá concordar em aceitar notificações, de qualquer natureza, do GUIA.
As notificações, de qualquer natureza, do Usuário ao Guia, devem ser dirigidas ao seguinte endereço eletrônico: contato2@guiadaculinaria.com.br

12. DURAÇÃO
Não tem prazo definido, a prestação do serviço pelo GUIA, exceto as vinculadas aos anúncios e links contratados.

13. LEI APLICÁVEL
Esta NORMA DE USO é regida pelas leis brasileiras.

Veja também a POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO GUIA DA CULINÁRIA